MUSICAL TERRAS POTIGUARES NEWS

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MOSSORÓ-RN, 8 DE JANEIRO DE 2014

MUSICAL

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

FÓRUM MUNICIPAL DJALMA MARINHO - COMARCA DE JUCURUTU-RN

Fórum Municipal Djalma Marinho, inaugurado em 17 de março de 2006.           
 Nascido, no hoje município de São José de Campestre, época distrito de Nova Cruz-RN, a 26 de dezembro de 1891, filho de  NESTOR MARINHO (Intendente Municipal, atual cargo de prefeito, no período de 1924 a 1926( e de Dona AMÉLIA ARANHA MARINHO. Djalma Aranha  viveu sua infância e parte da adolescência nesta cidade, onde fez os primeiros estudos, seguindo depois para Ceará Mirim para estudar interno no colégio local. Fez seus preparatórios no Atheneu, em Natal e formou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1932. Ainda como estudante foi promotor público nas comarcas de Ceará Mirim e Macaíba, RN.
               Em 1934, pela oposição elegeu-se deputado estadual. Participou da elaboração da Constituição do Estado, de 1936. Destacou-se em 1935, como advogado dos presos políticos após a Revolução Comunista. Assinou na ocasião, mais de 500 pedidos de defesa e de habeas corpus.               Nomeado procurador do Tesouro Nacional, no RN, renunciou ao mandato de deputado, em 1936. Manteve em Natal, um movimentado escritório de advocacia, principalmente no período da Segunda Guerra Mundial. Por conta da sua liderança profissional, foi eleito presidente da OAB/RN e seu representante junto ao Conselho Federal. Foi também, um dos fundadores da Faculdade de Direito de Natal.               Em 1947, com a redemocratização, foi eleito deputado estadual e mais uma vez participou da elaboração de uma nova Constituição para o Estado. Em 1954, é eleito deputado federal, na legenda da UDN, sendo o mais votado em Natal.               A partir daí, foi reeleito consecutivamente, por mais quatro vezes, na Câmara Federal, até 1975 e tornando-se um os ícones desta casa legislativa. Desde o seu primeiro mandato, integrou a Comissão de Constituição e Justiça, sendo seu presidente por quatro períodos e vice-presidente por três. Foi relator da “Emenda Constitucional” que instituiu o Regime Parlamentarista, em 1961, permitindo a posse do vice-presidente João Goulart, em substituição de Jânio Quadros, evitando, assim, um problema institucional no país, por conta do veto das Forças Armadas a Jango.                Ao longo de seus mandatos foi relator de quase mil pareceres nas Comissões de Constituição e Justiça, de Serviço Público e de Economia. Foi escolhido, para ser o orador, representando a Câmara de Deputados, na Sessão Solene de Comemoração do Sesquicentenário do Poder Legislativo. Foi um dos fundadores do Parlamento Latino Americano e membro permanente da Comissão de Constituição.Na sua vida parlamentar há um fato da maior relevância histórica. Trata-se do caso que envolveu o pedido de licença à Câmara, para processar o deputado Márcio Moreira Alves, por ter preferido discurso, que o governo julgou desrespeito para com as Forças Armadas. Djalma Marinho declarou que a Comissão de Constituição não tinha outro caminho se não o de negar a licença, porque o dispositivo constitucional expresso permitia que a tribuna fosse livre. O pedido de licença foi rejeitado. A reação do governo foi imediata: no mesmo dia da decisão parlamentar, 13 de dezembro de 1968, foi editado o AI-5, reabrindo assim o processo de cassações. (...) Nesse mesmo dia o congresso foi fechado por tempo indeterminado, sendo reaberto apenas em outubro de 1969 para retificar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a presidência da República.               Reeleito deputado federal em 1970, candidata-se em 1974 para o Senado sendo derrotado pelo candidato do MDB, partido de oposição ao governo. Isso fez com que ele ficasse sem mandato durante quatro anos, voltando a advocacia em um conceituado escritório do Rio.               Em 1978, foi mais uma vez reeleito deputado federal. Ao voltar a Câmara, foi novamente escolhido para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Em agosto de 1979, foi escolhido para presidir uma Comissão que apresentou emenda restabelecendo as prerrogativas do Congresso. Djalma Marinho morreu em 1981, no exercício deste último mandato. Os seus pares lhe prestaram uma homenagem designando a Sala da Comissão de Constituição e Justiça, com o seu nome. Em 1960, foi candidato ao governo do Estado, sendo apoiado pelo então governador Dinarte Mariz. O seu contendor foi o deputado Aluízio Alves, também da UDN, que tornou-se dissidente criando um bloco político chamado Cruzada da Esperança. No segundo dia de apuração, vendo a tendência de vitória para o seu adversário, fez um pronunciamento desautorizando qualquer ação judicial e, reconhecendo a derrota, elegantemente parabenizou o vencedor.               Recebeu o título de Cidadão Natalense em 1981. Ao recebê-lo Djalma Marinho assim se expressou: “Essa, sem dúvida, é a mais significativa homenagem da minha vida. Nesta cidade fiz o sítio dos meus sonhos, construí minha casa e cultivei cajueiros. Faleceu em Natal-RN, no dia 26 de dezembro de 1981.

MAIS

DRa. MARIA CÉLIA DE ARAÚJO D'ANDREA - PROMOTOR EM JUCURUTU

Nascida em 11 de julho de 1944. Filha de José Paulino Dantas e Maria Teodomira de Araújo.
1967: Foi nomeada para exercer o cargo de Adjunto de Promotor de Justiça da Comarca de Florânia.
1970: Comarcas de Florânia e Canguaretama.
Em substituição, atuou nas seguintes Comarcas:
1972: Comarca de Jucurutu.
1973: Comarca de Assu.
1974: Comarcas de Assu e Florânia.
1975: Comarcas de Assu e Jardim do Seridó.
1982: Comarca de Cruzeta.
1984: São José de Campestre, Monte Alegre, Jardim do Seridó e Angicos.
Atuou na Comarca de Jardim do Seridó.
1987:Comarca de Assú.
1988: 10º Promotor de Justiça da Comarca de Natal.
1992: 18º Promotor de Justiça da Comarca de Natal. No mesmo ano foi promovida ao cargo de 5º Procurador de Justiça.


DRa. DELMITA BATISTA ZIMMERMANN - PROMOTOR EM JUCURUTU

Natural de Natal-RN, nascida no dia 14 de março de 1941, filha de  DELFINO NONATO BATISTA e de Dona MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA. Faleceu em 13 de agosto de 1988

DR. JOSÉ ALVES DA SILVA - PROMOTOR EM JUCURUTU-RN

Natural de Acari/RN, nascido no dia 19 de outubro de 1964. filho de Genival Alves de Medeiros e Luzia Alice da Silva. Exerceu os seguintes cargos: 
1994: Nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto; nesse período atuou na Comarca de São Miguel.
1995: Promovido ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Florânia
Obs: Durante o período de 1995 a 1997 atuou nas Comarcas de Florânia e Jucurutu, simultaneamente
1996: Promovido ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Caraúbas
1997: Promovido ao cargo de 5º Promotor de Justiça da Comarca de Natal
Exerceu a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Pessoas Portadoras de Deficiência, às Comunidades Indígenas, ao Idoso e às Minorias Étnicas
1998: Removido ao cargo de 14º Promotor de Justiça da Comarca de Natal
2000: Substituição na Comarca de Campo Grande
2002: Substituição nas Comarcas de Martins, Parelhas, Afonso Bezerra e Acari
2003: Exerceu o cargo de Provimento em Comissão de Secretário-Geral do Ministério Público.
2005: Nomeado para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça, com um mandato de dois anos, compreendendo o período de 18 de junho de 2005 a 18 de junho de 2007.

DR. ANÍSIO MARINHO DA SILVA - PROMOTOR EM JUCURUTU -

Natural de Caicó-RN, nascido a 8 de agosto de 1961, filho de  João Marinho da Silva e Iraci Germano dos Santos.Exerceu os seguintes cargos:  1985: Nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça Substituto.1987: promovido ao cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte. Em 05 de outubro assumiu a Comarca de Jucurutu.1988: removido para a Comarca de Angicos.1990: promovido ao cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó. 1995: removido ao cargo de 2º Promotor de Justiça da Comarca de Ceará-mirim. 1991-1996: Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Secretário do Conselho Superior do Ministério Público e do Colégio de Procuradores de Justiça. 1997-1999: Procurador-Geral de Justiça. (18/06/1997-18/06/1999).1998: 3º Procurador de Justiça 1998/1999: Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça no Brasil.1999 -2001: Procurador-Geral de Justiça. (18/06/1999-18/06/2001) 2001: Promovido ao cargo 1º Procurador de Justiça. 2008: e titular da 1ª Procuradoria de Justiça.

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